19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003174-65.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agvte/Agvdo: FRANK BARBOSA DA SILVA - Agvdo/Agravant: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP) - 10º andar
25/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:04

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:42

Mantida a Decisão Anterior
23/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 05:29

Petição Juntada
23/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
16/04/2025 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB 404984/SP) Processo 0003174-65.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FRANK BARBOSA DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
02/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
01/04/2025 21:54

Mantida a Decisão Anterior
01/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
29/03/2025 11:07

Contrarrazões Juntada
25/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
24/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
21/03/2025 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:04

Documento Juntado
21/03/2025 16:04

Petição Juntada
21/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
03/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
27/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:30

Petição Juntada
21/02/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
20/02/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:14

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504600-58.2024.8.26.0548

Justica Publica

Claudio Rabelo de Oliveira

Advogado: Joao Antonio Floriano Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0005368-38.2025.8.26.0996

Diego da Silva Cazassa Alves

Justica Publica

Advogado: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0005368-38.2025.8.26.0996

Diego da Silva Cazassa Alves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000722-87.2024.8.26.0650

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012685-32.2016.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Amir Mazloum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2016 16:35

Exibir Processo