TJSP - 0005961-38.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:19
Remetido ao DJE
-
16/04/2025 18:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2025 18:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/04/2025 18:51
Certidão de Cartório Expedida
-
16/04/2025 18:50
Homologado o Cálculo
-
14/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 17:27
Petição Juntada
-
09/04/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:26
Remetido ao DJE
-
07/04/2025 18:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2025 10:59
Petição Juntada
-
03/04/2025 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 16:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 16:12
Planilha de Cálculos Juntada
-
03/04/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 0005961-38.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO FELIX DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO ao sentenciado FABIO FELIX DA SILVA, MTR: 432376, RG: 50053192, RJI: 170250110-49, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes a remição pleiteada pelo período de 03/09/2018 a 07/09/2018, 24/09/2018 a 27/09/2018, 01/10/2018 a 05/10/2018, 08/10/2018 a 11/10/2018, 16/10/2018 a 19/10/2018, 22/10/2018 a 25/10/2018, 29/10/2018 a 01/11/2018, 05/11/2018 a 09/11/2018, 26/11/2018 a 29/11/2018, 11/12/2018 a 14/12/2018. diante da inviabilidade da concessão de tal benefício em razão de trabalho exercido durante o cumprimento de execução anterior.
De outro lado, no que se refere ao período de 20/09/2023 a 25/09/2023, 26/09/2023 a 29/09/2023, DECLARO REMIDOS 2 ( dois ) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011. -
02/04/2025 00:29
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 00:29
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 21:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 21:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 21:17
Declarada a Remição
-
01/04/2025 21:17
Declarada a Remição
-
27/03/2025 17:02
Parecer Juntado
-
27/03/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2025 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 17:21
Petição Juntada
-
24/03/2025 20:22
Petição Juntada
-
21/03/2025 20:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2025 20:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 20:47
Petição Juntada
-
30/01/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:12
Remetido ao DJE
-
28/01/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
29/11/2024 21:55
Recurso Interposto
-
29/11/2024 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2024 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2024 16:38
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
28/11/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 18:18
Parecer Juntado
-
22/11/2024 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 15:35
Recurso Interposto
-
21/11/2024 15:12
Recurso Interposto
-
20/11/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
20/11/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
19/11/2024 17:46
Petição Juntada
-
19/11/2024 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 16:31
Não Concedida a Progressão de Regime
-
06/11/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 12:48
Petição Juntada
-
05/11/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
05/11/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
04/11/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 18:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/11/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 16:20
Parecer Juntado
-
30/10/2024 15:09
Certidão de Cartório Expedida
-
30/10/2024 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 12:44
Petição Juntada
-
07/10/2024 15:42
Petição Juntada
-
17/09/2024 07:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 17:49
Petição Juntada
-
13/09/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 16:32
Parecer Juntado
-
12/09/2024 06:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2024 06:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 06:09
Petição Juntada
-
08/09/2024 23:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/09/2024 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:01
Documento Juntado
-
06/05/2024 16:52
Ofício Juntado
-
09/04/2024 23:07
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2024 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2024 15:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2024 15:25
Certidão de Cartório Expedida
-
12/03/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:25
Petição Juntada
-
29/02/2024 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 15:11
Petição Juntada
-
27/02/2024 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2024 09:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
27/02/2024 09:36
Falta Média Juntada
-
23/02/2024 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/02/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 12:43
Certidão de Cartório Expedida
-
05/01/2024 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2023 12:01
Certidão Juntada
-
01/12/2023 14:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 14:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 14:27
Certidão de Cartório Expedida
-
01/12/2023 14:26
Homologado o Cálculo
-
01/12/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 16:12
Expedição de documento
-
30/10/2023 09:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 15:31
Petição Juntada
-
26/10/2023 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/10/2023 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2023 16:24
Planilha de Cálculos Juntada
-
26/10/2023 16:23
Documento Juntado
-
19/10/2023 13:35
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
31/08/2023 14:41
Certidão de Cartório Expedida
-
31/08/2023 14:37
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
30/05/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 17:26
Certidão de Cartório Expedida
-
30/05/2023 17:26
Homologado o Cálculo
-
29/05/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 16:26
Petição Juntada
-
25/05/2023 07:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/05/2023 07:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 14:17
Petição Juntada
-
19/05/2023 18:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2023 18:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2023 18:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2023 14:58
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/05/2023 13:05
Certidão de Cartório Expedida
-
15/05/2023 16:00
Folha de Antecedentes Juntada
-
12/05/2023 15:41
Ofício Expedido
-
12/05/2023 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2023 15:22
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001838-07.2017.8.26.0996
Justica Publica
Lucas Sidnei da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2017 16:56
Processo nº 1003795-36.2025.8.26.0320
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Maria Vitoria da Silva Gomes
Advogado: Emerson Travisani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 12:04
Processo nº 1033996-52.2022.8.26.0114
Ana Aparecida Barbosa Moya
Banco Bmg S/A.
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2022 19:58
Processo nº 1003603-54.2023.8.26.0650
Vitamedic Industria Farmaceutica LTDA
Visao Medicamentos LTDA, Na Pessoa do So...
Advogado: Fabiana de Faria Genaro Faisano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 16:03
Processo nº 0003566-66.2024.8.26.0502
Justica Publica
Leony Lirio Juliao
Advogado: Anderson Aparecido Antonio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2024 09:44