14/04/2025 13:35

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
04/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:55

Petição Juntada
01/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Macedo Fagundes de Arruda Prellwitz (OAB 313673/SP) Processo 0006315-50.2024.8.26.0019 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: LUCAS COSTA ALVES - 1) Ante a concordância do Ministério Público e ausência de manifestação da defesa, embora devidamente intimada conforme fls. 85, HOMOLOGO o laudo de fls. 71/78, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Junte-se cópia do laudo nos autos principais, e voltem-me eles conclusos para ulteriores deliberações. 3) Após, arquive-se os autos
31/03/2025 12:37

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 00:48

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:29

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
12/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:34

Ato ordinatório
11/03/2025 11:25

Petição Juntada
11/03/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:34

Remetido ao DJE
11/03/2025 09:08

Ato ordinatório
10/03/2025 13:25

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
06/03/2025 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 17:04

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
05/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/01/2025 10:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/01/2025 10:19

Mandado Juntado
17/01/2025 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:26

Mandado Expedido
07/01/2025 14:19

Ofício Expedido
07/01/2025 10:32

Remetido ao DJE
07/01/2025 10:20

Ato ordinatório
07/01/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/12/2024 11:16

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
22/11/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 11:31

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
22/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
14/11/2024 23:55

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
14/11/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 14:43

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
14/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
13/11/2024 11:35

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
06/11/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 14:06

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
06/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/11/2024 14:46

Petição Juntada
22/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:22

Remetido ao DJE
21/10/2024 18:16

Petição Juntada
21/10/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:30

Ato ordinatório
21/10/2024 15:27

Documento Juntado
21/10/2024 15:27

Documento Juntado
21/10/2024 15:27

Petição Juntada
21/10/2024 15:27

Defesa Prévia Juntada
21/10/2024 15:27

Decisão Digitalizada
21/10/2024 15:26

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
21/10/2024 15:26

Interrogatório Juntado
21/10/2024 15:26

Termos de Declarações Juntados
21/10/2024 15:26

Termos de Declarações Juntados
21/10/2024 15:26

Termo de Depoimento Juntado
21/10/2024 15:26

Termo de Depoimento Juntado
21/10/2024 15:25

Documento Juntado
21/10/2024 15:25

Denúncia Juntada
21/10/2024 15:25

Despacho Digitalizado
21/10/2024 15:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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