29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004759-55.2025.8.26.0996 (processo principal 7000348-16.2009.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Daniel Silva Silvestre Nascimento - Ciente do V.

Acórdão retro.

Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente.

Int. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/SP)
20/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:22

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:28

Recurso Especial
07/07/2025 14:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 14:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Prazo
19/05/2025 17:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:22

Acórdão registrado
14/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 13:07

Julgado virtualmente
13/05/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:14

Recebidos os autos do MP
27/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 11:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 14:56

Processo Cadastrado
09/04/2025 07:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB 383263/SP) Processo 0004759-55.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Daniel Silva Silvestre Nascimento - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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