16/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:20

Homologado o Cálculo
14/07/2025 20:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
14/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 16:37

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Castro Castilho (OAB 192492/SP) Processo 0001012-57.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: CLEBER OLIVEIRA DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de págs. 195/201, proferido pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0000504-54.2025.8.26.0996, que cassou a remição por aprovação no ENEM (págs. 151/155) do sentenciado CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, MTR: 991178, recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista.

No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo.

Cópia deste despacho serve de Ofício.
02/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:15

Declarada a Remição
07/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:51

Homologado o Cálculo
23/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 23:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:24

Declarada a Remição
05/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:15

Declarada a Remição
29/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:37

Não Concedida a Progressão de Regime
19/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:54

Homologado o Cálculo
02/07/2024 16:43

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:27

Declarada a Remição
23/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
18/05/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 16:45

Juntada de Petição de resposta
10/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
09/05/2024 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:39

Homologado o Cálculo
11/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:53

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:41

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 17:45

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2022 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2022 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2022 02:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2022 12:30

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:08

Expedição de Certidão.
26/03/2022 10:24

Expedição de Ofício.
25/03/2022 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:22

Homologado o Cálculo
25/03/2022 16:40

Conclusos para decisão
25/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 15:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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