26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003989-13.2024.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Cristina Berro Paes Leite - Daniele Natalia Paes Leite - - Ana Beatriz Paes Leite - Cientifico o interessado que, encontra-se disponível, nos autos do processo, para encaminhamento, o competente formal de partilha digital. - ADV: THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP), THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP), THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP)
25/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Ato ordinatório
22/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 22:15

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Arruda (OAB 348157/SP) Processo 1003989-13.2024.8.26.0533 - Inventário - Invtante: Lucia Cristina Berro Paes Leite, Daniele Natalia Paes Leite, Ana Beatriz Paes Leite -

Vistos.

JULGO, por sentença, com fundamento no art. 654 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de pp. 6/10, elaborado nestes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Israel Luiz Paes Leite, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros.

A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z.

Ofício Judicial.

Expeça-se formal de partilha digital.

Consigno, ainda, a desnecessidade da intimação da Fazenda Estadual para eventual lançamento do ITCMD, nos termos do Comunicado nº 1252/2019, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Em seguida, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias.

P.I.C.

Ciência ao MP.
02/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:05

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:16

Deliberada a Partilha
01/04/2025 15:41

Conclusos para Sentença
10/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:36

Remetido ao DJE
01/11/2024 14:59

Petição Juntada
01/11/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:05

Petição Juntada
02/07/2024 16:39

Petição Juntada
10/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:29

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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