TJSP - 1500979-24.2022.8.26.0063
1ª instância - 02 Cumulativa de Barra Bonita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB 88965/SP) Processo 1500979-24.2022.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Oficie-se ao juízo da execução a fim de tornar a guia de recolhimento provisória em definitiva, encaminhando-se, ainda, cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.
Quanto à taxa judiciária, DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao réu, haja vista a presença de indícios de que ele é pessoa hipossuficiente, não tendo, inclusive, constituído advogado para atuar em sua defesa.
Diante do desinteresse das partes na conservação dos objetos apreendidos nestes autos, autorizo a destruição.
Oficie-se.
Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo remanescente de 30% do valor estipulado na tabela em vigor e providencie-se a entrega ao advogado nomeado.
Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas, oportunidade em que deverá ser anotado o código 22 Baixa Definitiva.
Intime-se.
Ciência ao MP. -
22/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 09:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 11:11
Recebidos os autos
-
18/07/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 09:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/02/2023 08:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 15:03
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 12:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2022 12:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2022 12:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/12/2022 12:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 08:08
Mantida a prisão preventida
-
13/12/2022 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2022 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 11:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2022 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 20:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2022 01:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 14:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/11/2022 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 10:13
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/11/2022 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2022 11:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/10/2022 12:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/10/2022 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2022 15:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/09/2022 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2022 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2022 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2022 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 11:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
15/09/2022 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2022 10:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2022 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2022 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2022 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 14:14
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/09/2022 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2022 08:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 08:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/09/2022 13:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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