11/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001278-31.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1034423-15.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gmbfer Comércio de Metais Eireli - - Cleber Henrique Rodrigues de Paulo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.

No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC.

Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias.

Rejeito, portanto, os aclaratórios. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 08:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:44

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Fabio Alexandre de Oliveira (OAB 195740/SP) Processo 1001278-31.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Exeqte: Gmbfer Comércio de Metais Eireli, Cleber Henrique Rodrigues de Paulo - Exectdo: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil.
31/03/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:18

Apensado ao processo
21/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:07

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
19/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:34

Autos no Prazo
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 07:42

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 10:32

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:18

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:13

Evoluída a classe de 12154 para 172
22/01/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 07:49

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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