24/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Conrado Gonzaga Carsalade (OAB 84350/MG) Processo 1041786-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Belchior de Castro -

Vistos.

Recebo em seu efeito devolutivo o recurso de fls.121/133 pois tempestivo nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95.

As contrarrazões foram apresentadas em fls.137/142.

Assim, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as formalidades legais e cautelas de estilo.

Int.
24/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:23

Recebido o recurso
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:04

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:06

Ato ordinatório
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 13:47

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 06:35

Não confirmada a citação eletrônica
16/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
14/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/09/2024 19:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031879-37.2024.8.26.0114

Daniel Jesus Machado

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Wesly Imasato Gimenez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 22:04

Exibir Processo

Processo nº 1009626-04.2025.8.26.0114

S. R Utilidades Sabara LTDA

Le Mundo das Utilidades LTDA

Advogado: Emerson Politori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 1003284-50.2025.8.26.0510

Nicolau Haik Filho

Marcia Regina Bull Haik

Advogado: Sofia Leonardi Etchebehere Rodini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1041786-19.2024.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Lucas Belchior de Castro

Advogado: Conrado Gonzaga Carsalade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 4030068-57.2013.8.26.0114

Jardim Jardim Brasil Empreendimentos Imo...

Realino Carlos Rosa

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2013 14:57

Exibir Processo