03/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 23:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:30

Concedida Progressão de regime
01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
22/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 16:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 16:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/03/2025 16:41

Desapensado do processo
05/03/2025 16:37

Juntada de Mandado
26/02/2025 14:36

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:19

Juntada de Mandado
24/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
24/02/2025 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 23:22

Suspensão do Prazo
26/11/2024 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 11:54

Recebidos os autos do Outro Foro
26/11/2024 11:54

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
08/11/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 02:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:46

Concedida Progressão de regime
23/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:08

Conclusos para decisão
16/10/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
05/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
05/10/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:24

Suspensão do Prazo
27/09/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:20

Homologado o Cálculo
22/09/2023 16:08

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB 371413/SP), Jesué Hipolito Fernandes (OAB 154733/RJ) Processo 0018451-52.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE SOUZA SANTOS -

VISTOS.

Tendo em vista que o v.

Acórdão fundamentou a decisão no exame criminológico realizado, retifique-se o cálculo de penas, retroagindo a data base do regime aberto até a data do exame.

Após, vista às partes.

Int.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 22:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/08/2023 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
10/08/2023 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:22

Concedida Progressão de regime
15/05/2023 11:42

Conclusos para julgamento
15/05/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 22:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 21:56

Expedição de Certidão.
11/04/2023 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 21:32

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 18:09

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:08

Apensado ao processo
17/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 18:05

Expedição de Certidão.
13/10/2022 18:05

Expedição de Certidão.
13/10/2022 18:05

Não Concedida a Progressão de Regime
11/10/2022 15:38

Conclusos para julgamento
09/10/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:39

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 14:41

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/09/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:56

Conclusos para julgamento
06/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:47

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 15:48

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:48

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 15:43

Conclusos para julgamento
16/05/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
13/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:59

Conclusos para julgamento
05/05/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 16:08

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 00:34

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:31

Suspensão do Prazo
06/10/2021 21:54

Suspensão do Prazo
30/08/2021 16:32

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:55

Homologado o Cálculo
29/06/2021 16:56

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 18:02

Expedição de Certidão.
25/06/2021 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 16:49

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:39

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:38

Mudança de Classe Processual
24/06/2021 16:35

Juntada de Certidão
24/06/2021 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 05:05

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:29

Suspensão do Prazo
22/03/2021 14:18

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:18

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:18

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:18

Unificação e Soma de Penas
22/03/2021 14:15

Decisão
19/03/2021 13:56

Conclusos para julgamento
19/03/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 12:27

Expedição de Certidão.
18/03/2021 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 19:06

Expedição de Certidão.
16/03/2021 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 15:13

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 14:24

Expedição de Ofício.
12/03/2021 13:40

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 13:37

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 18:07

Apensado ao processo
20/11/2020 17:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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