03/04/2025 14:22

Arquivado Provisoriamente
03/04/2025 14:22

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 14:17

Trânsito em Julgado às partes
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Saléte Maceti (OAB 197180/SP), Vagner William Tavares dos Santos (OAB 309962/SP), Victor Sais dos Santos (OAB 405645/SP) Processo 1002522-28.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir de Oliveira Cordeiro - Reqdo: M S Freitas Comercio de Alimentos – Me -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 28/30 e, consequentemente, JULGO RESOLVIDO o mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil (CPC).

Considerando que as despesas foram recolhidas ao longo da tramitação desta demanda e que, não há custas finais, haja vista tratar-se de feito sob o rito do procedimento comum, não há nada a deliberar sobre custas remanescentes.

HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da preclusão lógica, DETERMINO a imediata certificação do trânsito em julgado.

Em caso de eventual descumprimento da avença, a parte interessada deverá prosseguir com o cumprimento desta sentença, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e o art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

Após, cumpridas todas as determinações aqui contidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
02/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:45

Remetido ao DJE
02/04/2025 04:43

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:29

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2025 10:34

Pedido de Habilitação Juntado
25/02/2025 16:42

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
12/12/2024 09:46

Mandado Expedido
11/12/2024 10:46

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:44

Remetido ao DJE
30/09/2024 16:03

Recebida a Petição Inicial
30/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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