29/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:40

Ofício Expedido
28/04/2025 10:58

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 15:11

Certidão de Honorários Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Maria Contin Froza (OAB 424788/SP) Processo 1500258-05.2024.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: ALEX PEREZ ZAMBON - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO o réu ALEX PEREZ ZAMBON da prática delitiva, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do CPP.

Sem condenação ao pagamento das custas e despesas processuais.

Arbitro os honorários da advogada nomeada em razão do convênio entre Defensoria Pública e OAB-SP no valor máximo previsto em tabela.

Expeça-se certidão.

Certifique-se o trânsito em julgado e procedam-se as baixas e anotações necessárias.

P.I.C.
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:44

Termo de Audiência Expedido
24/04/2025 11:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2025 01:17

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:27

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/04/2025 16:25

Conclusos para Sentença
16/04/2025 16:41

Certidão Criminal Juntada
16/04/2025 16:41

Certidão Criminal Juntada
16/04/2025 08:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 08:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 11:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 11:47

Mandado Juntado
22/01/2025 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/01/2025 10:57

Mandado Juntado
21/01/2025 09:48

Mandado Expedido
21/01/2025 09:48

Mandado de Citação Expedido
20/01/2025 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 10:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 10:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2025 00:47

Remetido ao DJE
16/01/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento
30/10/2024 16:46

Ofício Juntado
30/10/2024 15:11

Defesa Prévia Juntada
09/09/2024 09:39

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 11:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/08/2024 11:05

Mandado Juntado
19/08/2024 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2024 17:13

Ofício Expedido
16/08/2024 15:44

Mandado de Citação Expedido
15/08/2024 13:13

Recebida a denúncia
08/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
08/08/2024 00:00

Evoluída a Classe
25/07/2024 10:40

Denúncia Juntada
25/07/2024 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:00

Certidão Criminal Juntada
16/07/2024 14:30

Documento Juntado
16/07/2024 12:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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