TJSP - 0000139-45.2021.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000139-45.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Kevin Kennedy da Silva Ratao - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Kevin Kennedy da Silva Ratao, CPF: *56.***.*81-76, MT: 1153015-1, RG: 42090021, RJI: 192733348-59, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP) -
04/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:47
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:25
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:37
Homologado o Cálculo
-
05/06/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:20
Declarada a Remição
-
08/05/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
03/05/2025 04:32
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB 388633/SP) Processo 0000139-45.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Kevin Kennedy da Silva Ratao -
Vistos.
Páginas 201/202: Tendo em vista a falta posterior (páginas 164/166) ao período que se pretende remir, abra-se vista à Defesa.
Cumpra-se.
Aracatuba, 01 de abril de 2025. -
02/04/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 17:45
Homologado o Cálculo
-
08/01/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 15:19
Apensado ao processo
-
08/01/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:39
Determinada a Regressão de Regime
-
25/09/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2024 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2024 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/04/2024 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/04/2024 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/04/2024 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/04/2024 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/04/2024 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/04/2024 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/04/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 10:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/03/2024 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2023 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/10/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2022 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/03/2022 10:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/03/2022 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/03/2022 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/03/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2022 17:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/03/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 14:36
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 14:36
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 11:58
Concedida Progressão de regime
-
27/02/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2022 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2022 01:11
Proferido Despacho
-
05/01/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
05/01/2022 18:29
Conclusos para despacho
-
05/01/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 23:53
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 23:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 23:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 23:52
Homologado o Cálculo
-
20/09/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 11:50
Realizado Cálculo
-
30/08/2021 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2021 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2021 12:53
Concedida Progressão de regime
-
25/08/2021 06:46
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 11:59
Realizado Cálculo
-
22/06/2021 11:05
Apensado ao processo
-
10/06/2021 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2021 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2021 10:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/06/2021 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/06/2021 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/06/2021 09:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/06/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 02:13
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 02:11
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 02:11
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 05:15
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 22:52
Suspensão do Prazo
-
01/04/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 15:41
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 09:04
Expedição de Ofício.
-
18/01/2021 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2021 09:14
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 09:13
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 09:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 08:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1039648-79.2024.8.26.0114
Fernando Bueno de Aguiar
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2024 17:00
Processo nº 0010894-52.2021.8.26.0114
Ana Carolina Ghizzi
Richardson Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Ana Carolina Ghizzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2019 18:03
Processo nº 1035037-54.2022.8.26.0114
Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Si...
Francisco Valdenio Castro Diogenes
Advogado: Luiz Antonio Sestito Correa da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2022 14:07
Processo nº 3001806-18.2013.8.26.0146
Incefra - Industria Ceramica Fragnani Lt...
Libra Terminais S/A
Advogado: Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de ...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2013 11:26
Processo nº 1006427-36.2024.8.26.0428
Gislaine Messias
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ana Maria Bulgarelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 23:01