14/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:59

Homologado o Cálculo
25/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:00

Apensado ao processo
16/04/2025 14:53

Apensado ao processo
02/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evelyn Giachini Lemos (OAB 420270/SP) Processo 0001924-20.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAPHAEL BARBOSA AIRES DA SILVA - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0015759-75.2023.8.26.0041, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente RAPHAEL BARBOSA AIRES DA SILVA, MTR: 1230671-8, RG: 39075446, RJI: 203696559-66, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas.

Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP.
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/03/2025 11:33

Declarada a Remição
20/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 11:22

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2025 11:22

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/12/2024 15:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 21:59

Suspensão do Prazo
06/04/2024 02:20

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:21

Suspensão do Prazo
19/10/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:51

Juntada de Ofício
23/07/2023 01:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:04

Expedição de Ofício.
12/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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