14/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:52

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Bega de Paiva (OAB 335568/SP), Cristhian Seripierri de Oliveira (OAB 497183/SP) Processo 1002631-48.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Cardoso de Moura - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOAQUIM CARDOSO DE MOURA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais encargos por litigar o demandante sob o pálio da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/03/2025 13:31

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:10

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 11:25

Conclusos para Sentença
13/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
20/12/2024 18:50

Réplica Juntada
20/12/2024 18:50

Petição Juntada
13/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:06

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/12/2024 08:30

Contestação Juntada
25/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:32

Remetido ao DJE
25/11/2024 10:31

Remetido ao DJE
25/11/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 10:16

Ato ordinatório
25/11/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 13:56

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
30/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:00

Remetido ao DJE
30/09/2024 11:03

Ato ordinatório
20/09/2024 11:17

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
12/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:04

Remetido ao DJE
11/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2024 14:58

Petição Juntada
18/01/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:07

Remetido ao DJE
19/12/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:31

Conclusos para decisão
15/12/2023 20:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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