TJSP - 1502261-63.2023.8.26.0548

1ª instância - 03 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO BEZERRA DE CARVALHO

CPF *05.***.*40-76

RAEL BEZERRA DE CARVALHO

CPF *05.***.*41-48

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO

OAB: 282082/SP

CPF *15.***.*43-78

ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA

OAB: 213307/SP

CPF *35.***.*94-06

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDIR DA SILVA TUCKMANTEL

CPF *92.***.*17-80

MARIANA BATISTA (GM)

CPF *15.***.*70-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:28

    Ofício Juntado

  • 27/05/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:28

    Ofício Juntado

  • 23/05/2025 14:10

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 00:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/05/2025 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 09:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/04/2025 09:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/04/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB 282082/SP) Processo 1502261-63.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAEL BEZERRA DE CARVALHO - Fls. 349 - Antes de apreciar o pedido, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 351.

  • 24/04/2025 01:00

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 14:41

    Mandado Expedido

  • 23/04/2025 11:07

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/04/2025 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 08:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/04/2025 08:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/04/2025 06:07

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 09:14

    Ofício Expedido

  • 08/04/2025 09:14

    Ofício Expedido

  • 08/04/2025 09:14

    Ofício Expedido

  • 08/04/2025 06:45

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 13:48

    Mandado Expedido

  • 07/04/2025 13:47

    Mandado Expedido

  • 07/04/2025 13:42

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 13:17

    Expedição de documento

  • 07/04/2025 12:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/04/2025 12:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/10/2024 11:03

    Documento Juntado

  • 08/10/2024 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 16:41

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/09/2024 16:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/09/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 10:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 06/09/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 10:43

    Desmembramento de Feitos

  • 05/09/2024 16:19

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/09/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 18:26

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/08/2024 13:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/08/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 11:40

    Documento Juntado

  • 15/08/2024 14:26

    Documento Juntado

  • 13/04/2024 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 12:15

    Carta Precatória Digitalizada

  • 30/01/2024 09:34

    Carta Precatória Digitalizada

  • 15/01/2024 11:01

    Protocolo Juntado

  • 08/01/2024 11:20

    Carta Precatória Expedida

  • 06/12/2023 12:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2023 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 10:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/12/2023 10:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2023 10:09

    Carta Precatória Expedida

  • 27/11/2023 13:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/11/2023 13:08

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 11:43

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 10:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/11/2023 10:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/11/2023 13:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/11/2023 13:56

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 13:55

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 13:52

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 13:52

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 13:52

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 13:51

    Edital de Citação Expedido

  • 24/11/2023 13:51

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 13:51

    Edital de Citação Expedido

  • 14/11/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 08/11/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 05:46

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 09:06

    Resposta à Acusação Juntada

  • 06/11/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 05:33

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 14:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 10:36

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/09/2023 10:36

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/08/2023 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 15:25

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 15:25

    Edital de Citação Expedido

  • 08/08/2023 15:25

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 15:24

    Edital de Citação Expedido

  • 07/08/2023 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 09:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/08/2023 09:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/07/2023 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2023 09:42

    Ofício Expedido

  • 24/07/2023 15:28

    Mandado Expedido

  • 24/07/2023 15:28

    Mandado Expedido

  • 24/07/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:16

    Denúncia Juntada

  • 22/07/2023 05:41

    Denúncia Juntada

  • 20/07/2023 16:10

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 20/07/2023 14:21

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 20/07/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 11:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/07/2023 11:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/07/2023 10:50

    Evoluída a Classe

  • 19/07/2023 16:43

    Relatório Final Juntado

  • 23/06/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 11:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/06/2023 11:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/06/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/06/2023 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 16:27

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 16:27

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 15:57

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 15:57

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 13:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 13:28

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/06/2023 13:28

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/06/2023 13:18

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/06/2023 13:13

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 10:40

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/06/2023 10:40

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/06/2023 09:41

    Mudança de Magistrado

  • 22/06/2023 09:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/06/2023 09:19

    Certidão Juntada

  • 22/06/2023 09:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/06/2023 09:19

    Certidão Juntada

  • 22/06/2023 08:36

    Interrogatório Juntado

  • 22/06/2023 08:36

    Interrogatório Juntado

  • 22/06/2023 07:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 22/06/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 05:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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