27/05/2025 14:13

Mandado Expedido
27/05/2025 14:13

Mandado Expedido
27/05/2025 13:03

Ofício Expedido
27/05/2025 13:03

Ofício Expedido
27/05/2025 13:03

Ofício Expedido
27/05/2025 13:03

Ofício Expedido
27/05/2025 12:46

Petição Juntada
27/05/2025 12:13

Remetido ao DJE
27/05/2025 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 11:21

Remetido ao DJE
27/05/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 11:11

Saldo da Pena de Multa Expedido
26/05/2025 15:44

Documento Juntado
22/05/2025 17:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/05/2025 11:15

Documento Juntado
19/05/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
19/05/2025 11:08

Documento Juntado
08/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:39

Remetido ao DJE
07/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Pereira Rodrigues (OAB 467661/SP), Maria Karolina Barbosa Leite (OAB 484349/SP) Processo 1502119-59.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RYAN LUCA VIANA SANTOS - Fls. 220/227 e 230: Ante a manifestação da Defesa e comprovado o desinteresse do réu em recorrer, fica prejudicado o despacho de fls. 214.

Sem prejuízo, certifique-se o transito em julgado para a Defesa.

Após, tornem conclusos.

Anoto, por fim, que o pedido de fls. 213, deve aguardar o tramite processual e só poderá ser apreciado ao final depois de descontado o valor das custas e da multa imposta, nos termos do artigo 336 do CPP.

Intimem-se.
24/04/2025 00:59

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:17

Petição Juntada
27/02/2025 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 22:06

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
05/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:35

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:02

Remetido ao DJE
31/01/2025 10:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:37

Remetido ao DJE
28/01/2025 13:12

Recebido o recurso
27/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:06

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
16/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2025 12:05

Documento Juntado
08/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:54

Remetido ao DJE
18/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:25

Mandado Expedido
21/11/2024 13:36

Petição Juntada
21/11/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 12:29

Termo Expedido
13/11/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:06

Remetido ao DJE
11/11/2024 19:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 16:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/11/2024 16:08

Termo de Audiência Expedido
08/11/2024 11:26

Termo de Audiência Expedido
29/10/2024 16:43

Ofício Juntado
29/10/2024 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024 04:10

Suspensão do Prazo
28/02/2024 05:52

Petição Juntada
27/02/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:43

Ofício Juntado
27/02/2024 11:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2024 08:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/02/2024 08:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 11:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024 10:54

Laudo IC - Veículo Juntado
01/02/2024 10:53

Laudo IC - Veículo Juntado
01/02/2024 10:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2024 10:21

Documento Juntado
25/01/2024 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2024 09:52

Ofício Juntado
25/01/2024 09:07

Mandado Juntado
15/01/2024 16:10

Mandado Expedido
15/01/2024 13:15

Petição Juntada
15/01/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2024 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2024 11:16

Certidão Carcerária Juntada
15/01/2024 11:15

Documento Juntado
15/01/2024 11:03

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:48

Remetido ao DJE
09/11/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 11:04

Audiência de Instrução e Julgamento
26/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:55

Ofício Juntado
17/08/2023 08:15

Pedido de Habilitação Juntado
15/08/2023 08:02

Petição Juntada
14/08/2023 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 05:38

Resposta à Acusação Juntada
08/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:18

Resposta à Acusação Juntada
07/08/2023 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 09:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2023 09:13

Mandado Juntado
26/07/2023 12:07

Mandado de Citação Expedido
20/07/2023 16:29

Ofício Expedido
20/07/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:15

Remetido ao DJE
17/07/2023 15:41

Recebida a denúncia
14/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:08

Evoluída a Classe
20/06/2023 12:08

Evoluída a Classe
16/06/2023 05:50

Denúncia Juntada
14/06/2023 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 15:31

Relatório Final Juntado
12/06/2023 11:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/06/2023 11:26

Redistribuição de Processo - Saída
12/06/2023 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2023 13:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/06/2023 11:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/06/2023 15:02

Documento Juntado
09/06/2023 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/06/2023 12:52

Alvará de Soltura Expedido
09/06/2023 12:32

Petição Juntada
09/06/2023 11:59

Certidão de Cartório Expedida
09/06/2023 11:26

Laudo IML-pessoa Juntado
09/06/2023 11:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/06/2023 08:47

Conclusos para decisão
09/06/2023 08:11

Mudança de Magistrado
09/06/2023 00:32

Documento Juntado
09/06/2023 00:32

Documento Juntado
08/06/2023 23:45

Petição Juntada
08/06/2023 17:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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