STJ - 1507130-81.2021.8.26.0114

24/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

06/03/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183231/2025

06/03/2025 21:08

Protocolizada Petição 183231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1124223/2024 - AgRg

28/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124223 - AgRg no AREsp 2798613 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROSALVO DA SILVA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01124223/2024 - AgRg no AREsp 2798613/SP

20/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124223/2024 - AgRg no AREsp 2798613/SP

07/02/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2025 06:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 85894/2025

07/02/2025 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 23:51

Protocolizada Petição 85894/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/02/2025

04/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1124223/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 410.

10/01/2025 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14889/2025

09/01/2025 23:57

Protocolizada Petição 14889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 1124223/2024 -

20/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1124223/2024 - AgRg

19/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1124223/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124223 - AgRg no AREsp 2798613 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124223/2024

17/12/2024 16:57

Protocolizada Petição 1124223/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

14/12/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114171/2024

14/12/2024 01:38

Protocolizada Petição 1114171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ROSALVO DA SILVA ARAUJO

04/12/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA