22/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:01

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 14:25

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/04/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:06

Concedida Progressão de regime
10/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB 176149/SP), Rute Zachara Nogueira (OAB 412801/SP) Processo 0005771-48.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: Jair Matias de Oliveira - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Jair Matias de Oliveira, CPF: *98.***.*53-11, RG: 23.237.163, RJI: 235294884-69 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 80/81 - período trabalhado de 16/05/24 a 06/11/24 e 07/11/24 a 12/11/24) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 56 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:25

Declarada a Remição
28/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 20:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:49

Suspensão do Prazo
20/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:37

Homologado o Cálculo
20/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:13

Juntada de Mandado
06/03/2024 13:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/03/2024 11:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
01/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:45

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:59

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:29

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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