05/05/2025 11:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleni Cassitas (OAB 318582/SP), Rodrigo Gonçalves de Barros (OAB 460439/SP) Processo 1006500-75.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benino Cassitas -

Vistos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
24/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:06

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2025 12:46

Petição Juntada
22/01/2025 02:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 05:55

Remetido ao DJE
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:58

Petição Juntada
10/12/2024 15:39

Ofício Urgente Expedido
10/12/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:52

Remetido ao DJE
06/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/08/2024 13:08

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 19:26

Contrarrazões Juntada
23/08/2024 08:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 05:41

Remetido ao DJE
09/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
04/08/2024 21:25

Petição Juntada
24/06/2024 02:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:25

Recurso Interposto
13/06/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 09:43

Remetido ao DJE
13/06/2024 09:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2024 07:34

Conclusos para Sentença
09/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
28/02/2024 20:35

Petição Juntada
28/11/2023 04:45

Suspensão do Prazo
17/11/2023 01:00

Suspensão do Prazo
27/10/2023 01:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:48

Remetido ao DJE
16/10/2023 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:43

Conclusos para decisão
13/10/2023 09:25

Réplica Juntada
25/09/2023 00:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:51

Remetido ao DJE
14/09/2023 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/07/2023 09:28

Mandado Juntado
03/07/2023 16:35

Contestação Juntada
25/05/2023 18:00

Mandado Expedido
24/05/2023 18:29

Ofício Expedido
24/05/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 17:36

Mandado de Citação Expedido
23/05/2023 00:57

Remetido ao DJE
22/05/2023 18:12

Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
21/05/2023 00:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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