10/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 11:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 09:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1014950-70.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Henrique dos Santos -

Vistos.

Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se.
24/04/2025 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 01:07

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:06

Petição Juntada
17/04/2025 01:33

Remetido ao DJE
16/04/2025 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
15/02/2025 08:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 17:26

Ofício Urgente Expedido
06/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:21

Remetido ao DJE
04/02/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/01/2025 11:56

Petição Juntada
14/12/2024 00:13

Suspensão do Prazo
02/12/2024 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/11/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:12

Remetido ao DJE
19/11/2024 12:24

Julgada Procedente a Ação
11/11/2024 16:01

Conclusos para Sentença
11/11/2024 14:17

Réplica Juntada
09/11/2024 02:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:56

Remetido ao DJE
01/11/2024 20:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:57

Petição Juntada
29/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2024 00:53

Remetido ao DJE
25/10/2024 21:06

Petição Juntada
25/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:16

Petição Juntada
22/10/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 08:21

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:04

Remetido ao DJE
18/10/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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