TJSP - 0011967-16.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VINICIUS MALAQUIAS

CPF *03.***.*32-02

Advogados

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

OAB: 437148/SP

CPF *38.***.*67-11

ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 403015/SP

CPF *48.***.*11-23

ESDRAS MATIAS BORGES

OAB: 438749/SP

CPF *72.***.*21-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011967-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MÁRCIO VINÍCIUS MALAQUIAS - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 403015/SP), ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP)

  • 27/08/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 06:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:10

    Concessão

  • 08/08/2025 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 18:17

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 09/05/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roquenaldo Pereira da Silva (OAB 403015/SP), Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 0011967-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO VINICIUS MALAQUIAS - Cumpra-se a decisão retro.

  • 01/04/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2025 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 09:32

    Apensado ao processo

  • 04/10/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:16

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/09/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2024 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 15:04

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 03:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:35

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 09:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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