TJSP - 0023007-36.2021.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:46
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 16:59
Ofício Expedido
-
15/04/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 11:01
Trânsito em Julgado à Defesa
-
03/04/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Maria Yassue de Souza (OAB 111353/PR) Processo 0023007-36.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: FLAVIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado FLAVIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, relativa às penas privativas de liberdade, pela prescrição com base no art. 107, inciso IV, c.c. os arts. 109 e 110, todos do Código Penal, executadas nos PECS 007421-86.2018.8.26.0050 e 0023007-36.2021.8.26.0050.. -
02/04/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/04/2025 15:44
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
01/04/2025 15:42
Sentença Digitalizada
-
13/03/2025 11:22
Certidão de Cartório Expedida
-
20/01/2025 10:43
Mudança de Magistrado
-
20/01/2025 10:42
Certidão de Cartório Expedida
-
20/01/2025 10:16
Apensado ao processo
-
20/01/2025 10:15
Desapensado do processo
-
15/01/2025 11:29
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/01/2025 11:29
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/01/2025 11:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/01/2025 11:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/12/2024 14:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 14:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 14:15
Documento Juntado
-
27/06/2024 22:00
Mudança de Magistrado
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11/09/2023 22:05
Ofício Expedido
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11/09/2023 13:12
Expedição de documento
-
11/09/2023 13:03
Documento Juntado
-
11/09/2023 13:03
Documento Juntado
-
11/09/2023 13:03
Certidão Juntada
-
11/09/2023 13:02
Denúncia Juntada
-
11/09/2023 12:59
Mudança de Magistrado
-
11/09/2023 12:56
Apensado ao processo
-
24/11/2022 10:22
Mudança de Magistrado
-
24/11/2022 10:22
Mudança de Magistrado
-
11/07/2022 16:17
Mudança de Magistrado
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16/08/2021 14:15
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/08/2021 14:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/08/2021 16:16
Certidão Criminal Juntada
-
30/07/2021 12:26
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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