TJSP - 0077421-86.2018.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 16:59
Ofício Expedido
-
15/04/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 12:02
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
14/04/2025 11:01
Trânsito em Julgado à Defesa
-
03/04/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Maria Yassue de Souza (OAB 111353/PR) Processo 0077421-86.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado FLAVIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, relativa às penas privativas de liberdade, pela prescrição com base no art. 107, inciso IV, c.c. os arts. 109 e 110, todos do Código Penal, executadas nos PECS 007421-86.2018.8.26.0050 e 0023007-36.2021.8.26.0050.. -
02/04/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/04/2025 15:44
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
01/04/2025 15:40
Sentença Digitalizada
-
13/03/2025 11:22
Certidão de Cartório Expedida
-
20/01/2025 10:43
Mudança de Magistrado
-
20/01/2025 10:41
Certidão de Cartório Expedida
-
20/01/2025 10:16
Apensado ao processo
-
20/01/2025 10:15
Desapensado do processo
-
15/01/2025 11:29
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/01/2025 11:29
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/01/2025 11:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/01/2025 11:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/12/2024 14:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 14:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 14:18
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/12/2024 14:17
Certidão de Cartório Expedida
-
19/12/2024 14:13
Documento Juntado
-
14/11/2024 16:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/11/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 10:10
Certidão de Cartório Expedida
-
14/11/2024 09:57
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/10/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 11:43
Certidão Juntada
-
23/09/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 11:38
Mudança de Magistrado
-
03/07/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 15:45
Petição Juntada
-
20/06/2024 12:40
Documento Juntado
-
20/06/2024 12:40
Documento Juntado
-
20/06/2024 12:40
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/06/2024 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2024 11:45
Petição Juntada
-
13/06/2024 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2024 18:55
Petição Juntada
-
28/05/2024 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/05/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 17:42
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
23/10/2023 21:57
Suspensão do Prazo
-
11/09/2023 13:28
Mandado Expedido
-
11/09/2023 13:23
Ofício Expedido
-
11/09/2023 13:19
Expedição de documento
-
11/09/2023 13:16
Certidão Juntada
-
11/09/2023 13:16
Certidão Juntada
-
11/09/2023 13:15
Certidão Juntada
-
11/09/2023 13:15
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
-
11/09/2023 13:09
Documento Juntado
-
11/09/2023 13:08
Expedição de documento
-
11/09/2023 12:56
Apensado ao processo
-
18/08/2023 11:07
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
18/08/2023 09:55
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
-
10/04/2023 12:39
Mandado Expedido
-
03/04/2023 14:04
Ofício Expedido
-
03/04/2023 14:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/12/2022 19:12
Mudança de Magistrado
-
25/12/2022 19:12
Mudança de Magistrado
-
25/11/2022 00:54
Mudança de Magistrado
-
25/11/2022 00:54
Mudança de Magistrado
-
05/04/2022 18:12
Mudança de Magistrado
-
15/08/2020 07:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/08/2020 19:32
Ofício Expedido
-
04/08/2020 19:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2020 19:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 20:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 19:59
Expedição de documento
-
03/08/2020 19:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/08/2020 19:51
Documento Juntado
-
03/08/2020 19:50
Documento Juntado
-
03/08/2020 19:48
Certidão Criminal Juntada
-
03/08/2020 19:48
Certidão Carcerária Juntada
-
03/08/2020 15:58
Decisão
-
02/06/2020 09:57
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/05/2020 18:21
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 16:26
Petição Juntada
-
13/01/2020 20:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2020 20:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2019 18:45
Petição Juntada
-
20/10/2019 07:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/10/2019 19:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2019 19:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2019 15:45
Petição Juntada
-
28/09/2019 11:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2019 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2019 11:49
Folha de Antecedentes Juntada
-
28/09/2019 11:49
Documento Juntado
-
22/08/2018 14:10
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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22/08/2018 14:10
Transferência de Processo - Saída
-
21/08/2018 12:23
Ofício Expedido
-
21/08/2018 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2018 16:38
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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