25/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:47

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
07/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:33

Concedida Progressão de regime
29/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 15:27

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Souza de Oliveira (OAB 466583/SP) Processo 0004265-71.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 23352470, RJI: 180842575-20, recolhido no Centro de Det.

Prov. "Dr.

José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba.

Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias.

Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
02/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:28

Declarada a Remição
12/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:18

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:50

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:39

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:39

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:39

Expedição de Ofício.
08/11/2022 15:38

Homologado o Cálculo
08/11/2022 14:54

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:53

Realizado Cálculo
29/09/2022 11:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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