16/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/07/2025 17:34

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Romão Teixeira (OAB 360162/SP) Processo 0002244-54.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Cícero Bezerra Ramalho - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 9000142-83.2023.8.15.0151) a Cícero Bezerra Ramalho, matr 1367197, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
02/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:37

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
27/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 20:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:48

Declarada a Remição
13/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:42

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:57

Expedição de Ofício.
24/05/2024 11:56

Homologado o Cálculo
23/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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