TJSP - 1501551-25.2020.8.26.0394

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO JOSE DO AMARAL

CPF *61.***.*84-14

Advogados

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB: 396555/SP

CPF *09.***.*64-79

IVANETE FERRAZ FERREIRA

OAB: 270083/SP

CPF *67.***.*09-45

MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI

OAB: 327890/SP

CPF *78.***.*62-67

Terceiro

Partes

FRANCISCA ALVES FARIAS

CPF *18.***.*78-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ivanete Ferraz Ferreira (OAB 270083/SP), Maria Regina do Nascimento Moretti (OAB 327890/SP), Wander Luiz Costa Porto (OAB 396555/SP) Processo 1501551-25.2020.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RODRIGO JOSE DO AMARAL -

    Vistos.

    Ante a informação a respeito da extinção da pena aplicada ao(s) réu(s) RODRIGO JOSE DO AMARAL (fls. 174), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenação criminal, bem como proceda-se ao lançamento do evento respectivo junto ao Histórico de Partes.

    Após, nada mais sendo requerido, proceda-se ao arquivamento definitivo destes autos com as anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 27/07/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:26

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/01/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/09/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 22:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/06/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 18:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 05:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 15:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2022 03:45:00, 2ª Vara Judicial.

  • 24/03/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 15:25

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2021 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2022 03:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 13/09/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2021 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 12:31

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 12:21

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 15:39

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2021 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 16:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 23/02/2021 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 12:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/12/2020 18:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/11/2020 18:29

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 18:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 05:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 05:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/11/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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