10/06/2025 18:09

Expedição de Ofício.
10/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:13

Trânsito em Julgado à Defesa
15/05/2025 01:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 17:54

Expedição de Ofício.
04/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:50

Concedido o Indulto
04/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 23:26

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:42

Juntada de Alvará
28/04/2025 19:22

Homologado o Cálculo
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Faria Silva (OAB 445152/SP) Processo 0012303-83.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMMANUEL MESSIAS DOS SANTOS - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) EMMANUEL MESSIAS DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias.
01/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 23:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/03/2025 16:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:47

Apensado ao processo
05/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:33

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
31/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:48

Apensado ao processo
31/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:26

Juntada de Ofício
23/09/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 04:45

Expedição de Certidão.
21/09/2024 04:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
09/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:42

Expedição de Ofício.
19/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 13:10

Mudança de Magistrado
19/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 07:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 07:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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