TJSP - 0008179-91.2023.8.26.0041

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO JOAQUIM DOS SANTOS MELO SOUZA

CPF *97.***.*47-21

Advogados

RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA

OAB: 260807/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 17:06

    Mandado Expedido

  • 16/04/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:07

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 10:05

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 11/04/2025 09:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2025 09:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/04/2025 09:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2025 09:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2025 11:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/04/2025 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rudberto Simoes de Almeida (OAB 260807/SP) Processo 0008179-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO JOAQUIM DOS SANTOS MELO SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jandira/SP, na forma digital através do SAJ.

  • 01/04/2025 05:53

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 18:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/03/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 18:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 18:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 17:13

    Mandado Expedido

  • 27/03/2025 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 10:19

    Documento Juntado

  • 18/03/2025 15:38

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 13/03/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 14:01

    Alvará Juntado

  • 12/03/2025 10:30

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 09:45

    Concessão

  • 11/03/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:00

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 14:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/02/2025 14:31

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/02/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2025 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 08:40

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 16:37

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2025 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 19:15

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 14:40

    Ato ordinatório

  • 20/01/2025 11:23

    Petição Juntada

  • 17/01/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 22:36

    Remetido ao DJE

  • 03/01/2025 18:16

    Petição Juntada

  • 20/12/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/12/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 11:57

    Ato ordinatório

  • 05/12/2024 16:49

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 08/03/2024 17:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/03/2024 17:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/03/2024 17:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2024 17:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2024 16:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/03/2024 16:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/03/2024 10:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/03/2024 10:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 15:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/01/2024 15:45

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 18/12/2023 19:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2023 01:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 17:31

    SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado

  • 29/11/2023 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 10:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/11/2023 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 12:24

    Concedida Progressão de regime

  • 06/11/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 14:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/10/2023 14:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 27/10/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 14:47

    Apensado ao processo

  • 24/10/2023 14:47

    Apensado ao processo

  • 24/10/2023 14:31

    Mudança de Magistrado

  • 23/10/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 15:24

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 11:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2023 11:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/07/2023 11:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/07/2023 16:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/07/2023 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 16:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/05/2023 16:46

    Ofício Expedido

  • 31/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 13:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/05/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 12:42

    Expedição de documento

  • 11/05/2023 12:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/05/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 16:18

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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