23/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 14:55

Juntada de Ofício
10/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
02/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:17

Juntada de Ofício
13/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:36

Juntada de Ofício
12/06/2025 12:36

Juntada de Ofício
12/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2025 17:19

Juntada de Ofício
19/05/2025 17:19

Juntada de Ofício
19/05/2025 17:19

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:40

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:40

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:37

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:37

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:37

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:37

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:37

Juntada de Ofício
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:54

Juntada de Ofício
07/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:54

Juntada de Ofício
07/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:51

Juntada de Ofício
06/05/2025 13:51

Juntada de Ofício
06/05/2025 13:51

Juntada de Ofício
06/05/2025 13:51

Juntada de Ofício
28/04/2025 12:18

Juntada de Ofício
28/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 15:38

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:37

Expedição de Alvará.
23/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:47

Juntada de Petição de resposta
04/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Lopes da Silva (OAB 259879/SP) Processo 0011291-34.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMILSON MARCELO DA SILVA - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação ao(à) sentenciado(a) a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime.

Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos.

Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.

Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EMILSON MARCELO DA SILVA.

Int..
01/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:27

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 13:50

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Homologado o Cálculo
25/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:47

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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