TJSP - 0004748-42.2023.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO GIL SILVA

CPF *78.***.*31-94

Advogados

TAYNA DA SILVA CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB: 453017/SP

CPF *94.***.*06-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 12:17

    Ofício Expedido

  • 10/05/2025 19:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2025 17:09

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 10/05/2025 16:56

    Documento Juntado

  • 04/04/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 16:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/04/2025 11:28

    Conclusos para Sentença

  • 24/03/2025 11:35

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 08:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 08:14

    Documento Juntado

  • 16/05/2024 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 01:51

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 15:26

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 20:06

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 01:24

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:03

    Documento Juntado

  • 11/03/2024 14:53

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 08:44

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2024 08:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/01/2024 08:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 08:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 13:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2024 13:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2024 12:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/01/2024 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 16:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/01/2024 14:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/01/2024 13:51

    Petição Juntada

  • 26/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:31

    Certidão Juntada

  • 26/01/2024 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2024 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 12:12

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 09/01/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:55

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 16:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/12/2023 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2023 10:16

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 12/12/2023 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2023 10:33

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 15:07

    Mandado Expedido

  • 21/11/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 16:36

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/11/2023 08:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2023 08:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/11/2023 08:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2023 08:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2023 16:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2023 16:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2023 11:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/11/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 17:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/11/2023 10:00

    Ordem de Liberação Expedida

  • 01/11/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 11:11

    Expedição de documento

  • 26/10/2023 13:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 25/10/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 14:32

    Concedida Progressão de regime

  • 23/10/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 18:30

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 02/10/2023 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 16:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/10/2023 16:39

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/09/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:01

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 16:01

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:12

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 18/09/2023 22:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 22:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 22:35

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 12:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/09/2023 14:58

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2023 16:17

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 01/09/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 14:57

    Expedição de documento

  • 01/09/2023 14:53

    Apensado ao processo

  • 01/09/2023 12:24

    Pedido de Informações Juntado

  • 22/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tayná da Silva Cavalcante de Araujo (OAB 453017/SP) Processo 0004748-42.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GILBERTO GIL SILVA - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado GILBERTO GIL SILVA, CPF: *78.***.*31-94, MTR: 980612, RG: 35571140, RJI: 224528297-80, Jardinópolis - CPP, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 18:39

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 14:52

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 11/08/2023 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 19:59

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 10:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2023 08:57

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 03/07/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/07/2023 10:15

    Apensado ao processo

  • 03/07/2023 10:15

    Apensado ao processo

  • 27/06/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 19:28

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/06/2023 15:05

    Ofício Expedido

  • 01/06/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 16:45

    Documento Juntado

  • 01/06/2023 16:45

    Expedição de documento

  • 01/06/2023 16:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/06/2023 11:40

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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