TJSP - 1003260-94.2023.8.26.0347

1ª instância - 01 Civel de Matao

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TACIANA SANTOS MARQUES

OAB: 254420/SP

CPF *67.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 18:15

    Homologada a Transação

  • 27/09/2023 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 17:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:00

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 11:00

    Conciliação frutífera

  • 25/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 11:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 11:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Taciana Santos Marques (OAB 254420/SP) Processo 1003260-94.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Hendrio Yuri Aguiar de Assis, Vanessa Aguiar Moreira - Fls. 26 Ciência.

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 28/08/2023 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 21/08/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Taciana Santos Marques (OAB 254420/SP) Processo 1003260-94.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Hendrio Yuri Aguiar de Assis, Vanessa Aguiar Moreira -

    Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Determino a remessa dos autos ao CEJUSC, situado no prédio do Fórum, na Rua Leandro Bocchi, n º 560, Residencial Monte Carlo, Matão-SP., para designação de audiência de conciliação, intimando-se a parte autora por mandado, observando-se as informações e determinações lá descritas, no tocante ao comparecimento das partes munidas de documento de identidade. 3- Com a designação de data para a audiência de tentativa de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré.

    O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- À míngua de qualquer prova inicialmente produzida ou mesmo informações convincentes acerca do labor desenvolvido pelo réu e os rendimentos pelo mesmo auferidos, fixo, ao menos neste momento processual, alimentos provisórios no equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, intimando-se a representante legal do autor para que compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para abertura de conta corrente, independentemente de prévio depósito, munida de cópias do RG, CPF e comprovante de residência, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo em 05 dias.

    Após, intime-se o requerido, para pagamento da pensão mensal na conta indicada pela autora, para desconto da pensão até o 5º dia útil do mês. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Notifique-se o MP. 7- Intime-se.

  • 18/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:48

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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