07/05/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:46

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1029444-73.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Ronaldo Araujo da Costa -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Sendo o executado beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Tratando-se de ação que tramita Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o exequente não for beneficiário da assistência judiciária e o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
24/04/2025 01:16

Remetido ao DJE
23/04/2025 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 15:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/01/2025 15:10

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 17:26

Contrarrazões Juntada
28/01/2025 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:17

Remetido ao DJE
16/12/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:23

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 13:15

Petição Juntada
03/12/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:31

Remetido ao DJE
29/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:45

Petição Juntada
02/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:43

Remetido ao DJE
31/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 14:47

Recurso Interposto
08/10/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:30

Remetido ao DJE
27/09/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 15:02

Julgada improcedente a ação
10/09/2024 19:00

Conclusos para Sentença
09/09/2024 11:03

Réplica Juntada
15/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:38

Remetido ao DJE
15/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 09:16

Contestação Juntada
02/08/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:44

Remetido ao DJE
22/07/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:26

Petição Juntada
02/07/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 14:22

Mandado de Citação Expedido
01/07/2024 00:38

Remetido ao DJE
28/06/2024 18:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1553057-31.2021.8.26.0224

Municipio de Guarulhos

Yeh Shiang Mow

Advogado: Flavia Cristina Marangon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1553057-31.2021.8.26.0224

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Yeh Shiang Mow

Advogado: Flavia Cristina Marangon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1587558-40.2023.8.26.0224

Municipio de Guarulhos

Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S...

Advogado: Alexandre Tajra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1001502-90.2025.8.26.0224

Ayna Gonzaga Andrade Cabral

Zzab Comercio de Calcados LTDA

Advogado: Icaro Alves Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1029444-73.2024.8.26.0114

Jose Ronaldo Araujo da Costa

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Friz...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:27

Exibir Processo