TJSP - 0022875-73.2024.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 23:55
Suspensão do Prazo
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0022875-73.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Juliana Andrea Manfrinato - Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024.
Após, expeça-se requisição de pequeno valor.
A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834/SP) -
21/08/2025 06:00
Incidente Processual Instaurado
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20/08/2025 16:57
Incidente Processual Instaurado
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12/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 17:39
Homologado o Cálculo
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30/06/2025 19:28
Conclusos para despacho
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18/06/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 19:34
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Onofre de Souza (OAB 350834/SP) Processo 0022875-73.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliana Andrea Manfrinato - ACOLHO EM PARTE, pois, a impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar que a exequente apresente nova planilha, contendo os mesmos valores históricos de fls. 19, mas atualizada pelos critérios da planilha da Fazenda (fls. 36).
Para evitar novas controvérsias, esse novo cálculo deverá ter como referência o mesmo mês da anterior (10/2024), pois atualização desde então será efetuada quando do pagamento.
Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Intime-se. -
24/04/2025 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 15:06
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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07/02/2025 13:53
Conclusos para decisão
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01/02/2025 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
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14/01/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2025 21:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/12/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 09:58
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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06/12/2024 07:30
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
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26/11/2024 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/11/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 13:18
Conclusos para despacho
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12/11/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 07:20
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
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24/09/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/09/2024 17:11
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 16:16
Conclusos para despacho
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12/09/2024 16:11
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 12:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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