01/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 15:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:48

Acórdão registrado
16/05/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 19:41

Julgado virtualmente
14/05/2025 13:57

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 19:21

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 15:55

Processo Cadastrado
07/04/2025 13:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0001295-29.2025.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RAFAEL DE MORAES COSTA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 31 de março de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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