27/05/2025 14:18

Mandado Juntado
27/05/2025 14:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/05/2025 09:42

Mandado Expedido
14/05/2025 09:00

Autos no Prazo
14/05/2025 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 05:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:58

Remetido ao DJE
12/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/05/2025 09:40

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2025 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 10:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/05/2025 09:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:35

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 09:26

Remetido ao DJE
06/05/2025 17:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
25/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:45

Mandado Expedido
24/04/2025 13:05

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 13:05

Alvará de Soltura Expedido
24/04/2025 11:33

Atestado de Pena Expedido
24/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:23

Concedida a Prisão Domiciliar
23/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 07:42

Petição Juntada
15/04/2025 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:54

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
14/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
10/04/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
09/04/2025 19:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 19:02

Não Concedida a Progressão de Regime
09/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:00

Petição Juntada
07/04/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 16:23

Atestado de Pena Expedido
03/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anibal Miranda Porto Junior (OAB 205020/SP), Diego da Silva Soares (OAB 278729/SP) Processo 0010508-91.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO JUBRAN GRACA - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório a data de resgate da fração necessária ao benefício pretendido ( 13/04/2025; fls. 307), que já se avizinha, conforme consta no último cálculo de penas.
02/04/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:23

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:45

Petição Juntada
01/04/2025 06:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 19:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:51

Petição Juntada
27/03/2025 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:09

Petição Juntada
25/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 11:15

Atestado de Pena Expedido
24/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
21/02/2025 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 17:42

Declarada a Remição
17/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
16/02/2025 17:25

Petição Juntada
13/02/2025 19:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 19:20

Petição Juntada
10/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:38

Petição Juntada
30/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 02:01

Petição Juntada
28/01/2025 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 21:11

Petição Juntada
11/12/2024 00:01

Suspensão do Prazo
04/12/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:02

Remetido ao DJE
03/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:27

Petição Juntada
14/11/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 12:55

Petição Juntada
09/05/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
07/05/2024 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 19:17

Petição Juntada
29/04/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 14:17

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
26/04/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:32

Remetido ao DJE
25/04/2024 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:35

Petição Juntada
19/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:55

Petição Juntada
19/04/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 18:08

Petição Juntada
18/04/2024 07:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 07:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 07:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
17/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:57

Atestado de Pena Expedido
17/04/2024 11:49

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
16/04/2024 09:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 09:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
08/04/2024 22:30

Suspensão do Prazo
29/01/2024 13:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/12/2023 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2023 17:37

Mandado de Prisão Expedido
14/12/2023 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:13

Ofício Expedido
12/12/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 09:01

Ofício Expedido
11/12/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:29

Folha de Antecedentes Juntada
11/12/2023 16:27

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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