14/05/2024 15:08

Transitado em Julgado em 14/05/2024
29/04/2024 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337464/2024
29/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 337464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024
25/04/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
25/04/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024 10:57

Expedição de Ofício nº 063970/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (fls. 1046-1067)
24/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
24/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
24/04/2024 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCOS CESAR BETTI e não-provido ou denegada mas, de ofício, concedida a ordem de habeas corpus para fixar o regime inicial semiaberto.
24/04/2024 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JANETE CONSOLACAO DA COSTA BETTI e não-provido ou denegada mas, de ofício, concedida a ordem de habeas corpus para fixar o regime inicial semiaberto.
28/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/11/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159223/2023
28/11/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1159223/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023
22/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2023 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/09/2023 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 770127 (2022/0287083-0)
20/09/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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