02/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 21:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 07:53

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Palma da Silva Plaça (OAB 337711/SP) Processo 1050037-84.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Reqte: Andréa Mendes Martins Soares -

Vistos.

Fls. 108/109: a princípio, a representação do espólio perante os órgãos competentes, para fins de apuração de eventuais dívidas da pessoa jurídica da qual o falecido era sócio, é feito pela inventariante, que foi nomeada justamente para tal munus, sendo suficiente a competente certidão, salvo se restar comprovado que a inventariante não poderia obter tais informações com o mencionado documento.

Expeça-se certão de inventariante.

Já a validação da baixa perante a Junta Comercial é feita com a apresentação do pedido juntamente com o alvará expedido pelo juízo, que não supre a formalização, mas somente a vontade do espólio.

Nessa linha, para expedição do alvará para baixa da empresa junto à JUCESP, aguarda-se informações sobre eventuais débitos existentes, bem como plano de pagamento.

Acrescente-se, também é função da inventariante defender o espólio em juízo, caso necessário, ante a informação de que a coproprietária estaria se apropriando dos frutos do bem imóvel em comum com o falecido.

Isso porque, não cabe a intimação de terceira estranha aos autos do inventário, para o fim pretendido, visto que o procedimento de jurisdição voluntária se presta para o conhecimento dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha entre seus sucessores.

Intime-se.
01/04/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 13:03

Expedição de Informações.
13/01/2025 13:03

Classe retificada de 39 para 30
13/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/01/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:16

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 18:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019493-55.2024.8.26.0114

Jonas de Sousa Pereira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0005602-17.2015.8.26.0496

Justica Publica

Joao Carlos Dias Chimenes

Advogado: Sandra de Moraes Peporini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1034022-50.2022.8.26.0114

Maria Eunice Floriano

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0002618-10.2024.8.26.0152

Guillermo de Camargo Arrebola Benitez

Ekko Group Incorporacoes e Participacoes...

Advogado: Filipe Tonelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1051636-44.2017.8.26.0114

Ibe Business Education de Sao Paulo LTDA...

Viviane Fajardo Montanhana

Advogado: Rafaelle Sena de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2018 15:24

Exibir Processo