12/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
11/04/2025 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1011975-70.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Franklin Cerqueira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 198/208: A manifestação deve ser direcionada ao incidente de cumprimento de sentença, cabendo ao peticionário providenciar, se ainda não o fez, sua devida regularização.

Nada Mais.
31/03/2025 12:42

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:29

Ato ordinatório
28/03/2025 11:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 11:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 18:15

Petição Juntada
20/03/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/03/2025 12:44

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:18

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 16:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/10/2024 16:29

Certidão Urgente Expedida
15/08/2024 14:45

Contrarrazões Juntada
12/08/2024 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:32

Remetido ao DJE
01/08/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:08

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 10:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/06/2024 10:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/06/2024 06:35

Recurso Interposto
08/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:34

Remetido ao DJE
06/06/2024 21:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 21:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 21:29

Julgada Procedente a Ação
05/06/2024 09:19

Conclusos para Sentença
04/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 14:49

Contestação Juntada
04/06/2024 01:34

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 15:16

Mandado de Citação Expedido
03/06/2024 15:16

Mandado de Citação Expedido
03/06/2024 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/06/2024 08:51

Conclusos para decisão
31/05/2024 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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