04/05/2025 09:16

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:29

Mandado Expedido
03/04/2025 16:30

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mona Lisa Vicente da Silva (OAB 437667/SP) Processo 0005092-93.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE FERNANDES DA SILVA - Assim, cumpra-se o v. acórdão e expeça-se, imediatamente, mandado de intimação para o sentenciado comparecer na Penitenciária de Franco da Rocha I, em 5 dias, contados da intimação, nos termos do v.

Acórdão, devendo a apresentação ocorrer em dias úteis, das 13:00 hs às 16:00 hs.

Ressalto que o mandado de intimação deverá ser cumprido em 05 (cinco) dias.

Destaco que não será designada autoridade para apresentação do executado, posto que o V.

Acórdão foi expresso ao determinar a intimação do sentenciado para comparecimento voluntário na unidade prisional indicada.

Com o comparecimento, a unidade prisional deverá receber o sentenciado.

Para regularização da situação do executado, a unidade prisional deverá, imediatamente, entrar em contato com o DEECRIM da 1ª RAJ para a expedição do mandado de prisão em regime semiaberto.

Oficie-se à SAP e à referida Unidade, inclusive por e-mail, para ciência da determinação.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária de Franco da Rocha I.

Cumpra-se com urgência.
02/04/2025 00:07

Remetido ao DJE
01/04/2025 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:39

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
25/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:03

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 10:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:55

Expedição de documento
24/03/2025 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025 10:50

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 10:46

Contramandado de Prisão Expedido
24/03/2025 10:20

Reativação de Processo Suspenso
24/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
21/03/2025 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:20

Documento Juntado
04/03/2025 00:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/03/2025 00:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
21/02/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:51

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
06/02/2025 09:36

Conclusos para Sentença
30/01/2025 01:25

Petição Juntada
28/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
26/01/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 15:46

Petição Juntada
16/01/2025 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 17:55

Petição Juntada
12/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:34

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 13:08

Conclusos para Sentença
29/10/2024 17:37

Petição Juntada
18/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
16/10/2024 21:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 06:05

Petição Juntada
07/10/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:05

Documento Juntado
07/10/2024 15:04

Documento Juntado
07/10/2024 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 15:04

Documento Juntado
16/07/2024 17:19

Expedição de documento
16/07/2024 17:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/07/2024 17:13

Documento Juntado
12/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:32

Remetido ao DJE
11/07/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:35

Petição Juntada
08/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
05/07/2024 20:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:35

Petição Juntada
13/06/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 09:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 16:59

Mandado de Prisão Expedido
10/06/2024 11:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/04/2024 19:25

Petição Juntada
23/04/2024 18:45

Pedido de Habilitação Juntado
15/04/2024 00:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 15:58

Petição Juntada
04/04/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 13:37

Ofício Expedido
03/04/2024 13:32

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 19:57

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:57

Documento Juntado
21/03/2024 10:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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