06/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Padua de Araujo (OAB 375384/SP) Processo 1500471-10.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDER PEREIRA MESSIAS -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu e encaminhe-se, via e-mail, ao Juízo das Execuções competente - PEC nº 0015542-70.2024.8.26.0502.

Arquive-se.

Anote-se e comunique-se.

Proceda-se ao cálculo da multa e dê-se vista às partes.

Intime-se.
23/04/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:09

Guia Eletrônica Enviada
12/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/06/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:47

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:47

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:47

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 02:30:00, 4ª Vara.
27/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/05/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:35

Expedição de Mandado.
06/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 14:29

Juntada de Ofício
06/05/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:25

Juntada de Mandado
01/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:07

Recebida a denúncia
13/03/2024 16:57

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:53

Mudança de Magistrado
13/03/2024 16:50

Evoluída a classe de 280 para 283
28/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
08/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:06

Juntada de Mandado
07/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/02/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:47

Mudança de Magistrado
07/02/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/02/2024 06:58

Conclusos para decisão
07/02/2024 04:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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