11/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:24

Evoluída a classe de 280 para 279
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
23/06/2025 21:39

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:52

Juntada de Ofício
17/06/2025 07:02

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
16/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:37

Suspensão do Prazo
03/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB 473081/SP) Processo 1500569-84.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: HURIS ALEX BALTAZAR -

Vistos. 1.

NOTIFIQUE-SE o denunciado HURIS ALEX BALTAZAR para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado.

Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado por ocasião da audiência de custódia (fl. 34), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar.

Com a notificação e a apresentação da defesa, tornem conclusos.

Defiro na íntegra a cota ministerial.

Na eventualidade do recebimento da denúncia e diante da possibilidade da realização de teleaudiências, por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento CG 284/2020, desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência.

E, ainda, consigno que em sendo arroladas testemunhas pela defesa por ocasião da apresentação da defesa preliminar (ainda que em comum com a acusação), deverão ser indicados no rol, os respectivos números de telefone e e-mail a fim de viabilizar a participação das mesmas, bem como o envio do link de acesso à audiência. 2.

Cobre-se o laudo químico toxicológico e demais laudos faltantes, bem como providencie-se a folha de antecedentes do acusado.

Solicite-se a vinda somente das certidões faltantes. 3.

Em relação ao entorpecente apreendido, consta dos autos que já houve determinação para incineração às fls. 37-40 e respectiva comunicação à fl. 52 dos autos E, ainda, oficie-se à autoridade policial competente solicitando a vinda aos autos do comprovante de depósito do valor apreendido. 4.Oficie-se ao Comando da Polícia Militar solicitando informação sobre eventuais imagens de câmeras corporais dos policiais militares que efetuaram a prisão do acusado.

Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO.

Intimem-se.
02/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:54

Juntada de Mandado
01/04/2025 06:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 20:40

Expedição de Ofício.
30/03/2025 20:40

Expedição de Ofício.
28/03/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:44

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 12:15:27, 2ª Vara Criminal.
28/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:03

Juntada de Ofício
28/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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