TJSP - 0000917-98.2019.8.26.0213

1ª instância - 01 Cumulativa de Guara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO DEGIOVANI DE PAULA

CPF *25.***.*92-86

Advogados

JEOVANE COSTA CAVALCANTI

OAB: 371993/SP

CPF *47.***.*05-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 09:11

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/01/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/01/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/01/2024 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/09/2023 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jeovane Costa Cavalcanti (OAB 371993/SP) Processo 0000917-98.2019.8.26.0213 - Execução da Pena - Exectdo: EDIVALDO DEGIOVANI DE PAULA - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA imposta ao sentenciado EDIVALDO DEGIOVANI DE PAULA.

  • 22/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:54

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/08/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:28

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:06

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/11/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/11/2022 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/11/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 13:18

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 10/11/2022 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2020 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 12:34

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 17:59

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 17:45

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2019 17:56

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 15:57

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/08/2019 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2019 09:47

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 16:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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