27/05/2025 09:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 09:21

Expedição de documento
27/05/2025 09:19

Demonstrativo de Cálculo juntado (DEPRE)
19/05/2025 14:58

Contrarrazões Juntada
16/05/2025 12:47

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina da Costa (OAB 279894/SP), Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG) Processo 1017498-63.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romerito Santos da Silva - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.

Deixo de acolhê-los.

Fls. 401/403 - os juros e correção foram adequadamente fixados, considerando o dispositivo as fls. 397, parte final.

Acrescento ainda, que até 29/08/2024 a correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês.

A partir de 30/08/2024, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024.

Fls. 404/406 - Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada.

Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento.

Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio.

Int.
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 15:46

Conclusos para Sentença
06/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:08

Embargos de Declaração Juntados
13/02/2025 18:25

Embargos de Declaração Juntados
12/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:16

Remetido ao DJE
10/02/2025 22:17

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 17:32

Conclusos para Sentença
14/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:37

Especificação de Provas Juntada
11/11/2024 10:58

Procuração/substabelecimento Juntada
11/11/2024 10:58

Procuração/substabelecimento Juntada
11/11/2024 10:58

Petição Juntada
01/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:53

Remetido ao DJE
30/10/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 18:05

Réplica Juntada
12/09/2024 17:35

Pedido de Habilitação Juntado
05/09/2024 14:16

Contestação Juntada
22/08/2024 06:01

AR Positivo Juntado
22/08/2024 06:01

AR Positivo Juntado
09/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 08:52

Certidão Juntada
09/08/2024 08:52

Certidão Juntada
09/08/2024 01:02

Remetido ao DJE
08/08/2024 17:13

Carta Expedida
08/08/2024 17:13

Carta Expedida
08/08/2024 17:12

Recebida a Petição Inicial
08/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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