TJSP - 1003247-69.2023.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/12/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 16:41
Transitado em Julgado em #{data}
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27/11/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 09:19
Rejeitada a queixa
-
23/11/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/11/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/11/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/09/2023 16:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/09/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 16:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/09/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Alvarenga de Souza (OAB 439401/SP) Processo 1003247-69.2023.8.26.0291 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Glória Maria Ramos Siqueira -
Vistos.
Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, assim preceitua o artigo 520 do Código de Processo Penal.
Dessa forma, designo audiência para o dia 22 de novembro de 2023, às 15h30min, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco).
Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelas partes e seus Defensores, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal.
Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso às partes, cabendo ao(à) Defensor(a) do(a) querelante informar o endereço eletrônico de seu(ua) constituinte, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não é necessário ter o Microsoft Teams.
O(A) interlocutor(a) somente precisa abrir o link de acesso recebido no navegador da internet.
Intime-se o querelado por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junta ao(à) querelado(a), um e-mail válido (se possível número de telefone para contato) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo.
B) Informar ao(à) querelado(a) que sua participação na audiência será online, por meio de qualquer dispositivo ( celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda o(a) querelado(a) portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião.
C) Informar que, ao acessar o link, o(a) querelado(a) ficará no lobby da audiência, sendo colocado no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo atá o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, o querelado deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensado.
D) Cientificar o(a) querelado(a) que, em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderão obter informações através do e-mail [email protected] (horário das 9h00min às 17h00min).
E) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências.
Cumpra-se com urgência.
Intime-se. -
15/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 23:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2023 11:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/07/2023 13:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 09:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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