27/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Recurso adesivo
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 08:59

Conciliação frutífera
04/03/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2024 03:30:00, CEJUSC (Processual).
26/02/2024 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/01/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB 351103/SP), Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP) Processo 1000357-12.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pessoa Borges - Reqdo: Lindevaldo José Santana -

Vistos. 1) Há de ser rejeitada a impugnação à justiça gratuita concedida ao autor.

Os documentos carreados a fls. 11 e 13/15 são suficientes para comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e eventuais honorários advocatícios.

De outro lado, a parte ré não trouxe qualquer prova contrária à situação de pobreza demonstrada pela autora, sequer indiciária.

Portanto, rejeito a referida preliminar. 2) Não há falar em litispendência porquanto não se está a repetir ação já em curso.

Em verdade, trata-se de conexão entre o presente feito e o de nº 1000232-44.2023.8.26.0695, razão pela qual devem ser decididos simultaneamente. 3) Concedo o prazo de 15 dias para que o autor junte cópia das conversas travadas com "Milton" e "Pedro", através do aplicativo WhatsApp.

Com a juntada, dê-se vista à parte ré, tornando-me, oportunamente, conclusos.

Intime-se.
18/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 21:25

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 11:55

Expedição de Carta.
22/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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