04/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Iva Maise Bertoldo Fernandes (OAB 420404/SP) Processo 0002101-20.2021.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Exectdo: Erisvaldo do Nascimento Rodrigues -

Vistos. 1-Ciente do v.

Acórdão que negou provimento ao recurso da parte executada (fls. 184/190). 2-Caso requerido, e desde que apresentado o respectivo formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito de fls. 117, no valor do saldo de capital (R$ 17.686,53), mais acréscimos, encerrando-se a conta. 3-Houve apresentação de impugnação à justiça gratuita concedida à parte executada (fls. 177/178, item 1).

Considerando que a triagem efetuada pela Ordem dos Advogados do Brasil para os fins do convênio mantido com a Defensoria Pública atende a critérios próprios aos quais o Poder Judiciário não está adstrito, e a fim de analisar melhor a questão, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte executada apresente os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) (pesquisa disponível em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), além dos extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. 4-Apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, planilha de cálculo atualizada do débito. 5-Acolho o requerimento formulado a fls. 178, item 2, e determino: A) oficie-se ao sistema Renajud, objetivando o bloqueio da transferência de eventuais veículos registrados em nome do executado; B) oficie-se ao sistema Infojud para a obtenção da última declaração de imposto de renda apresentada pelo executado.

Int.

Campinas, 23 de abril de 2025.
24/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 19:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/11/2024 17:02

Bloqueio/penhora on line
05/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 07:49

Ato ordinatório
08/12/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2022 13:51

Expedição de Carta.
10/11/2022 13:51

Expedição de Carta.
10/11/2022 13:51

Expedição de Carta.
09/11/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2022 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 15:09

Expedição de Mandado.
12/05/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 10:24

Ato ordinatório
16/12/2021 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 13:46

Expedição de Carta.
17/11/2021 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 09:54

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 10:03

Decisão
06/08/2021 18:22

Conclusos para decisão
06/08/2021 16:54

Apensado ao processo
06/08/2021 16:53

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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