09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018681-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rogeria Cristina Trindade - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto aos esclarecimentos prestados pelo Sr.

Perito Judicial (pág.556/559).

Nada Mais.

Limeira, 08 de setembro de 2025 - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP)
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:08

Expedição de Ofício.
13/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:16

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
30/07/2025 18:10

Expedição de Ofício.
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:06

Expedição de Mandado.
30/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
23/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
13/07/2025 21:20

Suspensão do Prazo
09/05/2025 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2025 14:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 15:14

Petição Juntada
29/04/2025 12:16

Petição Juntada
29/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018681-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogeria Cristina Trindade -

Vistos.

Intimem-se as partes para que apresentem as informações e documentos solicitados pelo Sr.

Perito à pág.452.

Sem prejuízo, solicite-se a reserva dos honorários periciais junto à Defensoria Pública, nos termos da decisão de pág.441/448.

No mais, aguarde-se o prazo para indicação de quesitos e assistentes pelas partes.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 19:22

Ofício Expedido
28/04/2025 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
26/04/2025 09:56

Petição Juntada
25/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018681-74.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogeria Cristina Trindade -

Vistos.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas.

Dou o feito por saneado.

Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido do autor de pág.444, para fins de comprovação de labor insalubre no grau e durante o período alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária.

Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr.

Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.

A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág.392).

Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais.

Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo.

Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Município de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 19:29

Petição Juntada
24/04/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:34

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 11:45

Especificação de Provas Juntada
14/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 00:57

Remetido ao DJE
12/02/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:35

Réplica Juntada
12/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:42

Petição Juntada
24/01/2025 09:01

Não confirmada a citação eletrônica
17/01/2025 02:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:50

Remetido ao DJE
10/01/2025 12:29

Mandado de Citação Expedido
10/01/2025 12:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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