03/05/2025 13:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/05/2025 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2025 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2025 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2025 11:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/05/2025 11:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 07:55

Petição Juntada
28/04/2025 16:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2025 16:42

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 14:01

Planilha de Cálculos Juntada
28/04/2025 13:59

Apensado ao processo
14/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
10/04/2025 14:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:24

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
04/04/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niel Correa de Amorim (OAB 295933/SP) Processo 0004080-60.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Rubens Rafael Bueno Macedo - Desse modo, tendo em vista que existem condenações com regimes de prisão incompatíveis, nos termos do artigo 111, da Lei 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO para o cumprimento das penas impostas ao executado Rubens Rafael Bueno Macedo, CPF: *78.***.*73-37, MTR: 994587-4, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho.

Elabore-se cálculo de penas, incluindo-se na somatória as condenações à pena privativa de liberdade executadas neste departamento e que não estejam suspensas ou substituídas.
01/04/2025 06:02

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:33

Petição Juntada
31/03/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
31/03/2025 17:05

Falta Grave Juntada
31/03/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 19:47

Petição Juntada
21/03/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:26

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:18

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 14:18

Homologado o Cálculo
12/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:31

Expedição de documento
26/02/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:18

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 17:13

Petição Juntada
17/02/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:11

Planilha de Cálculos Juntada
17/02/2025 11:07

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/02/2025 11:06

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
27/10/2024 22:36

Suspensão do Prazo
30/09/2024 16:32

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/09/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 16:30

Mandado de Prisão Expedido
25/09/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:22

SAP - Pedido de Sustação Juntado
01/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:03

Remetido ao DJE
28/06/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 10:36

Homologado o Cálculo
27/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:25

Expedição de documento
14/06/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:04

Remetido ao DJE
13/06/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 14:01

Expedição de documento
22/05/2024 16:02

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
06/05/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 16:38

Planilha de Cálculos Juntada
30/04/2024 15:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
04/04/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
02/04/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 15:34

Concedida Progressão de regime
02/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:13

Petição Juntada
19/03/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 09:06

Petição Juntada
01/12/2023 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2023 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2023 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2023 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2023 10:24

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2023 10:24

Homologado o Cálculo
20/11/2023 08:31

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:17

Expedição de documento
30/10/2023 17:07

Petição Juntada
26/10/2023 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 19:00

Planilha de Cálculos Juntada
10/10/2023 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 09:40

Declarada a Remição
09/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:44

Petição Juntada
05/10/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:15

Petição Juntada
25/04/2022 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 15:58

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2022 15:58

Homologado o Cálculo
25/04/2022 15:45

Conclusos para decisão
24/04/2022 10:35

Petição Juntada
12/04/2022 06:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2022 06:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2022 08:07

Petição Juntada
06/04/2022 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 11:25

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2022 11:10

Apensado ao processo
01/04/2022 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2022 10:34

Realizado Cálculo
01/04/2022 10:28

Certidão Juntada
01/04/2022 10:28

Folha de Antecedentes Juntada
31/03/2022 17:59

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2022 11:52

Ofício Expedido
31/03/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 10:36

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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