24/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:40

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 08:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:01

Acórdão registrado
28/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 01:11

Julgado virtualmente
22/05/2025 22:48

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:04

Recebidos os Autos do MP
06/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 16:08

Processo Cadastrado
23/04/2025 12:03

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Luiz Pereira de Alcântara (OAB 194886/SP) Processo 0005803-12.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: EMERSON ALVES MACIEL SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal.

O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005803-12.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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